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Danos morais. Indenização a idosa por débitos referentes a plano não contratado. Conduta abusiva

Tribunal: TJSP

Tema(s): Danos morais Indenização a idosa por débitos referentes a plano não contratado Conduta abusiva

Data de Publicação: 11/07/2023

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Ação de cobrança contra curatelada. Legitimidade passiva. Curador possui responsabilidade objetiva pelo curatelado nos casos de reparação civil

Tribunal: STJ

Tema(s): Ação de cobrança contra curatelada Legitimidade passiva Curador possui responsabilidade objetiva pelo curatelado nos casos de reparação civil

Data de Publicação: 06/04/2022

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Destituição de poder familiar. Medida protetiva de acolhimento institucional. Busca e apreensão de menor

Tribunal: TJGO

Tema(s): Destituição de poder familiar Medida protetiva de acolhimento institucional Busca e apreensão de menor

Data de Publicação: 06/02/2020

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Direitos do nascituro. Dano moral. Indenização. Possibilidade

Tribunal: TRF4

Tema(s): Direitos do nascituro Dano moral Indenização Possibilidade

Data de Publicação: 12/06/2019

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Responsabilidade civil em acidente de trânsito. Acidente com morte. Ação de indenização por ato ilícito com pedido de alimentos

Tribunal: TJRS

Tema(s): Responsabilidade civil em acidente de trânsito Acidente com morte Ação de indenização por ato ilícito com pedido de alimentos

Data de Publicação: 08/02/2018

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Ação indenizatória. Prisão indevida. Suspensão dos efeitos da decisão que decretou a prisão

Tribunal: TJMG

Tema(s): Ação indenizatória Prisão indevida Suspensão dos efeitos da decisão que decretou a prisão

Data de Publicação: 01/06/2017

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Responsabilidade objetiva do Estado. Indenização por dano moral. Anulação de casamento. Bigamia. Fato de terceiro. Rompimento do nexo de causalidade

Tribunal: TJCE

Tema(s): Responsabilidade objetiva do Estado Indenização por dano moral Anulação de casamento Bigamia Fato de terceiro Rompimento do nexo de causalidade

Data de Publicação: 23/02/2017

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Guarda compartilhada. Relação de parentesco

Tribunal: TJRS

Tema(s): Guarda compartilhada Relação de parentesco

Data de Publicação: 10/11/2016

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Responsabilidade civil. Pedido de indenização por danos morais. Erro no registro de nascimento

Tribunal: TJSC

Tema(s): Responsabilidade civil Pedido de indenização por danos morais Erro no registro de nascimento

Data de Publicação: 20/10/2016

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Ação reivindicatória. Ilegitimadade passiva do possuidor. Posse injusta

Tribunal: TJMG

Tema(s): Ação reivindicatória Ilegitimadade passiva do possuidor Posse injusta

Data de Publicação: 05/05/2016

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